Termos de Uso — BeltUP

Versão: 2026-09-28 · Última atualização: 28 de setembro de 2026

Estes Termos regem o uso do BeltUP, plataforma de gestão, reservas e controle de frequência para academias de Jiu-Jitsu, oferecida por [RAZÃO SOCIAL], [ENDEREÇO COMPLETO], [P.IVA / CNPJ] ("BeltUP", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Quem pode usar

1.1. Academias (Administrador): pessoa física ou jurídica que contrata o BeltUP para gerir sua academia. 1.2. Equipe: professores e recepcionistas convidados pelo Administrador. 1.3. Alunos: pessoas vinculadas a uma academia por código de convite ou cadastro feito pela academia. 1.4. Menores de idade só podem usar o BeltUP com autorização do responsável legal, que responde pelo uso da conta (veja a Política de Privacidade, item 9).

2. Sua conta

2.1. Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. 2.2. A senha é pessoal. Não a compartilhe. Contas criadas pela academia recebem uma senha temporária que deve ser trocada no primeiro acesso. 2.3. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado: [EMAIL DE SUPORTE]. 2.4. Podemos suspender contas usadas em violação destes Termos, com aviso prévio sempre que possível.

3. Como funcionam reservas e presenças

3.1. Reserva não é presença. Reservar uma aula indica a intenção de participar. A presença só é registrada quando o professor ou a academia a confirma. Apenas presenças confirmadas contam no histórico, nos contadores e nas estatísticas. 3.2. Capacidade das aulas, período para reservar, prazo de cancelamento, penalidades por cancelamento tardio, limites de aulas por plano e regras da lista de espera são definidos pela academia. O BeltUP apenas aplica essas regras de forma automática. 3.3. Quando uma vaga é liberada, a primeira pessoa da lista de espera elegível recebe a vaga automaticamente e é notificada. 3.4. A academia pode alterar, cancelar ou excluir aulas. Os alunos afetados são avisados no aplicativo. 3.5. Questões sobre planos, valores, pagamentos à academia, reembolsos e penalidades devem ser resolvidas diretamente com a academia.

4. Responsabilidades da academia

A academia é responsável:

pela veracidade e legalidade dos dados que cadastra e pela base legal para tratá-los;
pelas regras e preços dos seus planos;
por exigir e verificar atestados médicos e termos de responsabilidade quando a lei exigir;
pela segurança física e técnica das aulas;
por atender pedidos dos seus alunos sobre dados pessoais, com o nosso apoio.

5. Uso aceitável

É proibido:

inserir nos campos conteúdo que não corresponda ao que é pedido, como código, scripts, comandos, instruções para sistemas automatizados, links maliciosos ou texto ofensivo;
tentar acessar dados de outras academias ou de outros usuários, burlar limites de uso ou de segurança, fazer engenharia reversa, varredura automatizada (scraping) ou testes de invasão sem autorização por escrito;
sobrecarregar o serviço, por exemplo com repetição automatizada de reservas;
usar o BeltUP para fins ilegais, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros, inclusive direitos autorais e de imagem;
publicar fotos de terceiros sem autorização.

O sistema valida e limpa automaticamente os dados digitados e limita tentativas repetidas. Conteúdo fora do padrão é recusado.

6. Assinatura da plataforma (Administradores)

6.1. Os planos, preços e recursos da assinatura são os informados na página de preços no momento da contratação. O período de teste gratuito, quando oferecido, não exige cartão. 6.2. [CONDIÇÕES DE COBRANÇA, RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO — a definir quando o módulo de pagamentos for ativado.] 6.3. Consumidores na União Europeia têm direito de arrependimento de 14 dias (Diretiva 2011/83/UE; Codice del Consumo, arts. 52 e seguintes). Consumidores no Brasil têm 7 dias para contratações a distância (CDC, art. 49), nos termos da lei.

7. Conteúdo e propriedade intelectual

7.1. O software, a marca BeltUP, o layout e os textos da plataforma pertencem a [RAZÃO SOCIAL] ou a seus licenciadores. 7.2. Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia (por exemplo, fotos e logotipo). Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para armazenar e exibir esse conteúdo apenas para prestar o serviço. 7.3. Denúncias de violação de direitos seguem a Política de Propriedade Intelectual.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o BeltUP disponível e seguro, mas o serviço pode ter interrupções para manutenção, por falhas de terceiros ou por força maior. Faremos o possível para avisar manutenções programadas.

9. Riscos da prática esportiva

O BeltUP é uma ferramenta de gestão. Não presta serviços de treinamento, avaliação física ou orientação médica. A prática de artes marciais envolve riscos físicos, que são de responsabilidade da academia e do praticante, conforme o termo de responsabilidade assinado com a academia.

10. Limitação de responsabilidade

Dentro do permitido pela lei aplicável, o BeltUP não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões tomadas pela academia com base nos dados da plataforma. Nada nestes Termos limita direitos irrenunciáveis do consumidor ou a responsabilidade por dolo ou culpa grave.

11. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Perfil → "Meus dados" → "Solicitar exclusão". Após o encerramento, seus dados serão apagados ou anonimizados conforme a Política de Privacidade, exceto os que a lei nos obrigue a guardar.

12. Alterações

Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência no aplicativo. Se você continuar usando o serviço depois disso, entenderemos que aceitou a nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei de [PAÍS DA SEDE DO FORNECEDOR]. Consumidores mantêm a proteção das leis do país onde residem e podem recorrer ao foro do seu domicílio. Na UE, também está disponível a plataforma de resolução de litígios online da Comissão Europeia.

14. Contato

[RAZÃO SOCIAL] · [EMAIL DE SUPORTE] · [ENDEREÇO COMPLETO]