Política de Privacidade — BeltUP
Versão: 2026-09-28 · Última atualização: 28 de setembro de 2026
Esta Política explica como o BeltUP trata dados pessoais de administradores de academias, professores, recepcionistas, alunos (incluindo responsáveis por alunos menores) e visitantes do site. Ela atende ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR — Regulamento (UE) 2016/679), ao Código de Privacidade italiano (D.Lgs. 196/2003, alterado pelo D.Lgs. 101/2018) e à Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD — Lei 13.709/2018).
1. Quem somos e quem decide sobre os seus dados
- Fornecedor da plataforma: [RAZÃO SOCIAL], [ENDEREÇO COMPLETO], [P.IVA / CNPJ], e-mail de privacidade: [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Encarregado / DPO: [NOME DO ENCARREGADO/DPO], [EMAIL DO DPO].
- Academias: cada academia que usa o BeltUP é a controladora (titolare del trattamento) dos dados dos seus alunos, professores e equipe. O BeltUP atua como operador / responsável pelo tratamento (responsabile del trattamento, art. 28 GDPR), tratando esses dados somente conforme as instruções da academia e o Acordo de Tratamento de Dados (DPA).
- O BeltUP é controlador dos dados de conta dos administradores que contratam a plataforma e dos dados de navegação do site público.
Para exercer direitos sobre dados de aluno, você pode falar com a sua academia ou conosco; encaminharemos o pedido à academia quando ela for a controladora.
2. Quais dados tratamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Identificação e contato | nome, sobrenome, e-mail, telefone, foto, data de nascimento | você ou a academia |
| Conta e acesso | e-mail de login, senha (armazenada apenas como hash), papel (administrador, professor, recepção, aluno), registros de consentimento | você |
| Relação com a academia | plano contratado, validade, data de inscrição, status do cadastro, faixa, graus e histórico de graduação | academia |
| Uso da plataforma | reservas, cancelamentos (inclusive tardios), lista de espera, presenças e faltas confirmadas pelo professor, notificações | gerados pelo uso |
| Contato de emergência e termo de responsabilidade | nome e telefone do contato, nome de quem assinou o termo | você |
| Dados de saúde (categoria especial) | atestado médico esportivo, somente se a academia exigir | você ou a academia |
| Observações administrativas | anotações internas da academia sobre o aluno (visíveis só para a equipe) | academia |
| Dados técnicos | endereço IP (usado apenas para limitar abusos, guardado por até 2 dias), idioma e tema preferidos no dispositivo | automático |
Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. O aplicativo guarda no seu dispositivo apenas o necessário para funcionar (sessão de login, idioma e tema).
3. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal GDPR | Base legal LGPD |
|---|---|---|
| Criar e manter sua conta; permitir reservas, lista de espera e cancelamentos | Execução de contrato (art. 6.1.b) | Execução de contrato (art. 7, V) |
| Registrar presença, calcular frequência, limites do plano e graduações | Execução de contrato (art. 6.1.b) | Execução de contrato (art. 7, V) |
| Enviar notificações do serviço (confirmação, lembrete, promoção da lista de espera, cancelamento de aula, vencimento do plano) | Execução de contrato (art. 6.1.b) | Execução de contrato (art. 7, V) |
| Segurança, prevenção de fraude e limitação de abusos (rate limiting) | Interesse legítimo (art. 6.1.f) | Legítimo interesse (art. 7, IX) |
| Atestado médico esportivo | Obrigação legal da academia e/ou consentimento explícito (art. 9.2.a/b/h) | Consentimento específico ou cumprimento de obrigação legal (art. 11) |
| Dados de menores de idade | Consentimento do responsável (art. 8 GDPR; na Itália, menores de 14 anos — art. 2-quinquies D.Lgs. 196/2003) | Consentimento específico de um dos pais ou responsável e melhor interesse (art. 14) |
| Cumprir obrigações legais e fiscais | Obrigação legal (art. 6.1.c) | Cumprimento de obrigação legal (art. 7, II) |
Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre você. Regras automáticas do sistema (por exemplo, limite de aulas do plano ou penalidade por cancelamento tardio) são definidas pela sua academia e podem ser revistas por ela a seu pedido.
4. Com quem compartilhamos
- Sua academia e a equipe autorizada por ela (administrador, professores, recepção). Outros alunos não veem seus dados de contato. No ranking aparecem apenas nome, inicial do sobrenome, foto, faixa e número de presenças.
- Operadores que sustentam o serviço (sub-processadores), sob contrato e com obrigações de confidencialidade e segurança:
- Supabase Inc. — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos. Região: [REGIÃO DO PROJETO SUPABASE];
- Lovable / Cloudflare — hospedagem e entrega do aplicativo;
- serviços futuros de e-mail, notificações push e pagamento, que serão listados aqui antes de serem ativados.
- Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais.
5. Transferências internacionais
Alguns operadores podem tratar dados fora do Espaço Econômico Europeu ou do Brasil. Nesses casos usamos as garantias previstas em lei: decisões de adequação (como o EU-US Data Privacy Framework), Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia (art. 46 GDPR) e as cláusulas-padrão da ANPD (art. 33 LGPD e Resolução CD/ANPD nº 19/2024).
6. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta ativa e dados do aluno | enquanto houver vínculo com a academia |
| Histórico de reservas e presenças | durante o vínculo e por até 24 meses após o término; depois é anonimizado |
| Atestado médico | até o fim da validade do atestado + 12 meses, ou menos se a academia definir |
| Registros de consentimento | durante a conta + 5 anos (prova de cumprimento) |
| Notificações | 12 meses |
| IP para limitação de abusos | 2 dias |
| Documentos fiscais | pelo prazo legal (Itália: 10 anos; Brasil: 5 anos) |
Quando um aluno é removido, os dados pessoais são anonimizados: as estatísticas da academia permanecem, sem identificar ninguém.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados, acessar, corrigir, apagar ou anonimizar, portar (exportar em formato legível), limitar ou se opor a um tratamento, revogar consentimentos e obter informação sobre compartilhamentos.
Como exercer:
- No aplicativo: Perfil → "Meus dados" → "Baixar meus dados" ou "Solicitar exclusão".
- Por e-mail: [EMAIL DE PRIVACIDADE].
Respondemos em até 15 dias (LGPD) e, no máximo, em 1 mês (GDPR). Se discordar da nossa resposta, você pode reclamar ao Garante per la protezione dei dati personali (Itália — www.garanteprivacy.it) ou à ANPD (Brasil — www.gov.br/anpd).
8. Segurança
Entre as medidas adotadas:
- criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
- senhas guardadas apenas como hash;
- controle de acesso por papel e isolamento entre academias no banco (Row Level Security);
- dados de saúde e contato visíveis só ao próprio aluno e à equipe da academia;
- validação e limpeza de tudo o que é digitado;
- limite de tentativas contra abuso e ataques de força bruta;
- chaves secretas mantidas apenas no servidor;
- registros de auditoria.
Em caso de incidente de segurança com risco aos titulares, notificaremos a autoridade competente e os afetados nos prazos legais: 72 horas no GDPR e 3 dias úteis na Resolução CD/ANPD nº 15/2024.
9. Menores de idade
Contas de alunos menores devem ser criadas ou autorizadas pelo responsável legal. Na Itália, abaixo de 14 anos, e no Brasil, para crianças até 12 anos incompletos, o tratamento depende do consentimento do responsável, registrado no aplicativo. O responsável pode exercer todos os direitos em nome do menor.
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo e, quando a lei exigir, pediremos novo consentimento. A versão vigente fica sempre em /privacidade.
11. Contato
[RAZÃO SOCIAL] · [EMAIL DE PRIVACIDADE] · Encarregado/DPO: [NOME DO ENCARREGADO/DPO] — [EMAIL DO DPO]