Propriedade Intelectual e Denúncia de Violação — BeltUP

Versão: 2026-09-28

1. Nossos direitos

O software, o código-fonte, o design, os textos, os ícones próprios e a marca BeltUP pertencem a [RAZÃO SOCIAL] ou a seus licenciadores. Eles são protegidos pela Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/1998), pela Lei de Software (Lei 9.609/1998), pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), pela lei italiana de direito de autor (Legge 633/1941) e pelas normas da União Europeia. Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização por escrito.

Nomes de federações, campeonatos, técnicas e o sistema de faixas do Jiu-Jitsu pertencem aos respectivos titulares ou são de uso comum. O BeltUP não é afiliado a nenhuma federação, salvo se indicado expressamente.

2. Conteúdo enviado pelos usuários

Academias e usuários podem enviar logotipos, fotos de perfil e textos. Ao enviar, você declara:

• que é titular do conteúdo ou tem autorização para usá-lo;
• que tem o consentimento das pessoas que aparecem nas fotos (direito de imagem).

Você mantém a titularidade e nos concede apenas a licença necessária para exibir o conteúdo dentro da plataforma.

3. Como denunciar uma violação (notificação e retirada)

Se você acredita que algum conteúdo no BeltUP viola seus direitos autorais, de marca ou de imagem, envie uma notificação pelo formulário em /direitos-autorais (não exige login) ou para [EMAIL JURÍDICO] com:

1. seu nome, contato e, se aplicável, a pessoa ou empresa que representa;
2. identificação da obra ou direito violado;
3. localização exata do conteúdo no BeltUP (academia, página ou descrição suficiente);
4. declaração de boa-fé de que o uso não está autorizado pelo titular, pela lei ou por licença;
5. declaração de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.

Analisamos as notificações conforme o Regulamento de Serviços Digitais da UE (DSA — Reg. (UE) 2022/2065, art. 16) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Podemos remover ou bloquear o conteúdo e informaremos quem o publicou.

4. Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido e você entende que houve engano ou que tem direito de usá-lo, responda pelo mesmo canal em até 14 dias, explicando os motivos. Reavaliaremos a decisão e comunicaremos o resultado às duas partes.

5. Reincidência

Contas que violarem direitos de terceiros repetidamente poderão ser suspensas ou encerradas.

6. Notificações falsas

Notificações de má-fé ou com informações falsas podem gerar responsabilidade civil e penal para quem as enviou.

7. Contato

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